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PL 2119/2024
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sâmia Bomfim - PSOL/SP 29/05/2024
Ementa
Declara a Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Indexação
Declaração, Parada do Orgulho LGBT, São Paulo (Estado), Patrimônio Cultural, Patrimônio imaterial.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
17/07/2024 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/10/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (17)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (1) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 01/09/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.



08/10/2025 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
29/05/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 2119/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Declara a Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil".
17/07/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
22/07/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 23/07/2024 PAG 117
29/07/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
14/08/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
15/08/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/08/2024)
09/09/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/08/2024 a 09/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
01/09/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação deste, com emenda.
Devolvido ao Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
02/09/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/09/2025)
17/09/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/09/2025 a 17/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
01/10/2025 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Votação do Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do(a) Deputado(a) Diego Garcia.
Aprovado o Requerimento.
Votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do(a) Deputado(a) Diego Garcia.
Encaminharam a votação os Deputados Diego Garcia (REPUBLIC-PR) e Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado:  4 votos "Sim", 9 votos "Não". Quórum de votação: 13 votos.
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do(a) Deputado(a) Tarcísio Motta.
Vista à Deputada Bia Kicis.
07/10/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo de Vista Encerrado
08/10/2025 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Parecer.
09/10/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
10/10/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
13/10/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 14/10/2025, Letra A.
15/10/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
16/10/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025)
28/10/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2119/2024    Emendas apresentadas
PL 2119/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
17/07/2024 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 2119/2024    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 2119/2024 Parecer do Relator 01/09/2025 Tarcísio Motta Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação deste, com emenda.
PRL 2 CCULT => PL 2119/2024 Parecer do Relator 01/09/2025 Tarcísio Motta Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
SBT 1 CCULT => PL 2119/2024 Substitutivo 01/09/2025 Tarcísio Motta Declara a Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo como manifestação da cultura nacional.
SBT-A 1 CCULT => PL 2119/2024 Substitutivo adotado pela Comissão 09/10/2025 Comissão de Cultura Declara a Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo como manifestação da cultura nacional.
PAR 1 CCULT => PL 2119/2024 Parecer de Comissão 09/10/2025 Comissão de Cultura Parecer da Comissão  (CCULT) ao PL 2119/2024
PL 2119/2024    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Cultura (CCULT)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCULT => PL 2119/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 01/10/2025 Diego Garcia Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2119/2024
RPD 2 CCULT => PL 2119/2024 Requerimento de Adiamento da Votação 01/10/2025 Bia Kicis Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2119/2024
RPD 3 CCULT => PL 2119/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 01/10/2025 Diego Garcia Requerimento de Votação Nominal
RPD 4 CCULT => PL 2119/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 01/10/2025 Bia Kicis Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2119/2024
RPD 5 CCULT => PL 2119/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 01/10/2025 Bia Kicis Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2119/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2119/2024
RPD 6 CCULT => PL 2119/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 01/10/2025 Bia Kicis Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2119/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2119/2024
RPD 7 CCULT => PL 2119/2024 Requerimento de Adiamento da Discussão 01/10/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2119/2024
RPD 8 CCULT => PL 2119/2024 Requerimento de Adiamento da Votação 01/10/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2119/2024
RPD 9 CCULT => PL 2119/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 01/10/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2119/2024
RPD 10 CCULT => PL 2119/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 01/10/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2119/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2119/2024
RPD 11 CCULT => PL 2119/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 01/10/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2119/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2119/2024
RPD 12 CCULT => PL 2119/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 01/10/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2119/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2119/2024
RPD 13 CCULT => PL 2119/2024 Requerimento de Adiamento da Votação 08/10/2025 Bia Kicis Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2119/2024
RPD 14 CCULT => PL 2119/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 08/10/2025 Bia Kicis Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2119/2024
RPD 15 CCULT => PL 2119/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 08/10/2025 Bia Kicis Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2119/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2119/2024
RPD 16 CCULT => PL 2119/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 08/10/2025 Bia Kicis Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2119/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2119/2024
RPD 17 CCULT => PL 2119/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 08/10/2025 Diego Garcia Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2119/2024