Imprimir

PL 2118/2024
Projeto de Lei
Situação:
Devolvida ao(à) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Soraya Santos - PL/RJ 29/05/2024
Ementa
Institui o Dia Nacional da Socioeducação.
Indexação
Criação, Dia Nacional da Socioeducação, data comemorativa, janeiro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
07/08/2024 Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, §1º, inciso I, do RICD, por não atender ao disposto no art. 4º da Lei Ordinária 12.345/2010. Publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/08/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 08/08/2024 PÁG 43.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/05/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 2118/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ), que "Institui o Dia Nacional da Socioeducação.
".
07/08/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, §1º, inciso I, do RICD, por não atender ao disposto no art. 4º da Lei Ordinária 12.345/2010. Publique-se.
07/08/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 08/08/2024 PÁG 43.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2118/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
07/08/2024 Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, §1º, inciso I, do RICD, por não atender ao disposto no art. 4º da Lei Ordinária 12.345/2010. Publique-se.