REQ 170/2024 CSPCCO

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcos Pollon - PL/MS

28/05/2024

Ementa

Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Sr. Paulo Pimenta, para prestar esclarecimentos sobre o cometimento de crimes de denunciação caluniosa, advocacia administrativa e abuso de autoridade, em tese.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/06/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Retirado de pauta, de ofício.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/05/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do REQ n. 170/2024 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Sr. Paulo Pimenta, para prestar esclarecimentos sobre o cometimento de crimes de denunciação caluniosa, advocacia administrativa e abuso de autoridade, em tese. ".

04/06/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 16:

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Retirado de pauta, de ofício.