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PPP 1 CEURG => PL 914/2024
Parecer Proferido em Plenário
Acessória de:
PL 914/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Átila Lira - PP/PI 28/05/2024
Ementa
Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela Comissão Especial, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas de Plenário nºs 1 a 12; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto e das Emendas de Plenário nºs 1 a 12; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da Emenda de Plenário nº 4, na forma do Substitutivo, e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1 a 3, e 5 a 12.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
28/05/2024 Plenário (PLEN)
Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela Comissão Especial, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas de Plenário nºs 1 a 12; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto e das Emendas de Plenário nºs 1 a 12; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da Emenda de Plenário nº 4, na forma do Substitutivo, e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1 a 3, e 5 a 12.
Tramitação
Data Andamento
28/05/2024 Plenário (PLEN)
• Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela Comissão Especial, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas de Plenário nºs 1 a 12; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto e das Emendas de Plenário nºs 1 a 12; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da Emenda de Plenário nº 4, na forma do Substitutivo, e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1 a 3, e 5 a 12.