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REQ 1817/2024
Requerimento de Desapensação
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 3049/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Any Ortiz - CIDADANIA/RS 28/05/2024
Ementa
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 995/2024, no qual está apensado ao Projeto de Lei nº 3049/2021.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
05/06/2024 Defiro o Requerimento n. 1.817/2024. Desapense-se o PL n. 995/2024 do PL n. 3.049/2021, e encaminhe-se o PL n. 995/2024 às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Matéria sujeita à apreciação Conclusiva pelas Comissões. Regime de Tramitação Ordinário. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/05/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ n. 1817/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 995/2024, no qual está apensado ao Projeto de Lei nº 3049/2021".
05/06/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro o Requerimento n. 1.817/2024. Desapense-se o PL n. 995/2024 do PL n. 3.049/2021, e encaminhe-se o PL n. 995/2024 às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Matéria sujeita à apreciação Conclusiva pelas Comissões. Regime de Tramitação Ordinário. Publique-se.
05/06/2024 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 06/06/2024
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 1817/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
05/06/2024 Defiro o Requerimento n. 1.817/2024. Desapense-se o PL n. 995/2024 do PL n. 3.049/2021, e encaminhe-se o PL n. 995/2024 às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Matéria sujeita à apreciação Conclusiva pelas Comissões. Regime de Tramitação Ordinário. Publique-se.