REQ 25/2024 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lídice da Mata - PSB/BA

28/05/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública visando debater o tema: Criação do Dia do Patrimônio Cultural Funerário no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/08/2024

Comissão de Cultura (CCULT)
Audiência Pública realizada em: 14/08/2024
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/05/2024

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do REQ n. 25/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Requer a realização de audiência pública visando debater o tema: Criação do Dia do Patrimônio Cultural Funerário no Brasil".

05/06/2024

Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Encaminhou a votação a Deputada Lídice da Mata.

•

Aprovado.

14/08/2024

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Audiência Pública realizada em: 14/08/2024
Arquivada