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SBT-A 1 CSAUDE => PL 3681/2023
Substitutivo adotado pela Comissão
Acessória de:
PL 3681/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Saúde 28/05/2024
Ementa
Acrescenta inciso na Lei 14.572 de 8 de maio de 2023 para promover o acesso prioritário de pacientes oncológicos ao serviço odontológico.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
28/05/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do SBT-A n. 1 CSAUDE (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Saúde.
Tramitação
Data Andamento
28/05/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do SBT-A n. 1 CSAUDE (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Saúde.