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PL 2113/2024 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Pronta para Pauta no Plenário (PLEN) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Fernando Monteiro - PP/PE |
28/05/2024 |
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Ementa |
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Altera o art. 6º da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para permitir a utilização otimizada do montante energético para projetos públicos de irrigação na Bacia do Rio São Francisco. Autor:Deputado FERNANDO MONTEIRO |
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Indexação |
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Alteração, Lei de Privatização da Eletrobras (2021), critério, Aproveitamento energético, Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), utilização, Projeto Público de Irrigação, Bacia hidrográfica, Rio São Francisco. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Urgência (Art. 155, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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17/07/2024 |
Às Comissões de
Integração Nacional e Desenvolvimento Regional;
Minas e Energia;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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17/02/2025 |
Plenário (PLEN)
Designado Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA). |
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03/09/2025 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Comissão de Minas e Energia (CME) |
- |
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Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) |
30/08/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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28/05/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 2113/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fernando Monteiro (PP/PE), que "Altera o art. 6º da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para permitir a utilização otimizada do montante energético para projetos públicos de irrigação na Bacia do Rio São Francisco. Autor:Deputado FERNANDO MONTEIRO
". |
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17/07/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Integração Nacional e Desenvolvimento Regional;
Minas e Energia;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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22/07/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 23/07/2024 PAG 98 |
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23/07/2024 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) |
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Recebimento pela CINDRE. |
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13/08/2024 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) |
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Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG) |
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14/08/2024 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2024) |
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20/08/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do REQ n. 3081/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado(a)s Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) e Antonio Brito (PSD-BA), que: "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 2.113/2024, que altera o art. 6º da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para permitir a utilização otimizada do montante energético
para projetos públicos de irrigação na Bacia do Rio São Francisco". |
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28/08/2024 |
Plenário (PLEN) |
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Aprovado o requerimento nº 3081/2024,do Sr. Isnaldo Bulhões Jr., que solicita urgência (art. 155) para o PL 2113/2024. |
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Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3081/2024. |
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29/08/2024 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2024 a 29/08/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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17/02/2025 |
Plenário (PLEN) |
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Designado Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA). |
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14/08/2025 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) |
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Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV). |
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Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela aprovação. |
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20/08/2025 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) - 10:00 |
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• |
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator. |
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21/08/2025 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) |
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Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG). |
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29/08/2025 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) |
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Apresentação do PRL n. 2 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV). |
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Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. |
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03/09/2025 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) - 10:00 |
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• |
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator. |
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03/09/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP/BA). |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2113/2024 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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17/07/2024 |
Às Comissões de
Integração Nacional e Desenvolvimento Regional;
Minas e Energia;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
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PL 2113/2024 Pareceres apresentados |
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Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CINDRE => PL 2113/2024 |
Parecer do Relator |
14/08/2025 |
Paulo Guedes |
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Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela aprovação. |
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PRL 2 CINDRE => PL 2113/2024 |
Parecer do Relator |
29/08/2025 |
Paulo Guedes |
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Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. |
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SBT 1 CINDRE => PL 2113/2024 |
Substitutivo |
29/08/2025 |
Paulo Guedes |
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Altera o art. 6º da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para permitir a utilização otimizada do montante energético para projetos públicos de irrigação na Bacia do Rio São Francisco.
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Plenário (PLEN) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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DVT 1 => PL 2113/2024 |
Declaração de Voto |
28/08/2024 |
Amom Mandel |
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Voto NÃO ao Requerimento de Urgência n.º 3081/2024.
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PRLP 1 => PL 2113/2024 |
Parecer Preliminar de Plenário |
03/09/2025 |
Mário Negromonte Jr. |
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Altera o art. 6º da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para permitir a utilização otimizada do montante energético para projetos públicos de irrigação na Bacia do Rio São Francisco. |
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PL 2113/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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|
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CINDRE => PL 2113/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
20/08/2025 |
Daniel Agrobom |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2113/2024 |
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|
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RPD 2 CINDRE => PL 2113/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
20/08/2025 |
Daniel Agrobom |
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2113/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2113/2024 |
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RPD 3 CINDRE => PL 2113/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
20/08/2025 |
Coronel Fernanda |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2113/2024 |
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RPD 4 CINDRE => PL 2113/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
20/08/2025 |
Coronel Fernanda |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2113/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2113/2024 |
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Plenário (PLEN) |
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|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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|
REQ 3081/2024 |
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
20/08/2024 |
Isnaldo Bulhões Jr. |
|
Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 2.113/2024, que altera o art. 6º da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para permitir a utilização otimizada do montante energético
para projetos públicos de irrigação na Bacia do Rio São Francisco. |
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