Apresentação do PAR n. 2 CDHMIR (Parecer de Comissão), pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.
| PAR 2 CDHMIR => PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016) | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016) | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial | 28/05/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Acrescenta incisos ao art. 1º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para explicitar, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac, o apoio às culturas indígenas, afro-brasileiras e de minorias e a distribuição equilibrada de recursos entre as manifestações culturais, priorizando as tradicionais de origem local, raízes da cultura brasileira. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 28/05/2024 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) Apresentação do PAR n. 2 CDHMIR (Parecer de Comissão), pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 28/05/2024 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PAR n. 2 CDHMIR (Parecer de Comissão), pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. | |||||||||||||||