Apresentação do PAR n. 1 CDHMIR (Parecer de Comissão), pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.
| PAR 1 CDHMIR => PL 3945/2021 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3945/2021 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial | 28/05/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Cria a Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra, a ser celebrada entre os dias 25 e 31 de agosto de cada ano. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 28/05/2024 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) Apresentação do PAR n. 1 CDHMIR (Parecer de Comissão), pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 28/05/2024 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PAR n. 1 CDHMIR (Parecer de Comissão), pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. | |||||||||||||||