REC 9/2024

Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)

Situação:

Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)

Acessória de:

PL 4720/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Patrus Ananias - PT/MG, Jorge Solla - PT/BA, Ana Pimentel - PT/MG, Maria do Rosário - PT/RS, Tadeu Veneri - PT/PR, Odair Cunha - PT/MG, Pedro Uczai - PT/SC, Kiko Celeguim - PT/SP, Denise Pessôa - PT/RS, Miguel Ângelo - PT/MG, Jilmar Tatto - PT/SP, Carlos Veras - PT/PE, Dandara - PT/MG, Florentino Neto - PT/PI, Rui Falcão - PT/SP, Padre João - PT/MG, Bohn Gass - PT/RS, Helder Salomão - PT/ES, Airton Faleiro - PT/PA, Rogério Correia - PT/MG e outros

28/05/2024

Ementa

Contra a apreciação conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Projeto de Lei nº 4720, de 2016.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Despacho atual:

Data

Despacho

05/07/2024

Submeta-se ao Plenário.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/07/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Submeta-se ao Plenário.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/05/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REC n. 9/2024 (Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Contra a apreciação conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Projeto de Lei nº 4720, de 2016".

05/07/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Submeta-se ao Plenário.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário