REQ 42/2024 CIDOSO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Couto - PT/PB

28/05/2024

Ementa

Solicita aditamento no REQ 33/2024 CIDOSO, para incluir convidado na Audiência Pública em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, com o objetivo de Debater o eterismo no Brasil

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/06/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Aprovado, com a subscrição do Deputado Miguel Lombardi (PL-SP)

04/03/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/05/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação do REQ n. 42/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicita aditamento no REQ 33/2024 CIDOSO, para incluir convidado na Audiência Pública em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, com o objetivo de Debater o eterismo no Brasil".

05/06/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião

•

Aprovado, com a subscrição do Deputado Miguel Lombardi (PL-SP)

05/06/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada em 05.06.2024.

04/03/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Arquivada.