Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação deste, e do PL 3074/2023, apensado, com substitutivo.
| PRL 1 CPASF => PL 43/2022 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 43/2022 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Meire Serafim - UNIÃO/AC | 28/05/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação deste, e do PL 3074/2023, apensado, com substitutivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 28/05/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação deste, e do PL 3074/2023, apensado, com substitutivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 28/05/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC). | |||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação deste, e do PL 3074/2023, apensado, com substitutivo. | |||||||||||||||