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PL 2100/2024
Projeto de Lei
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ivan Valente - PSOL/SP, Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Tarcísio Motta - PSOL/RJ, Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ, Guilherme Boulos - PSOL/SP, Chico Alencar - PSOL/RJ, Erika Hilton - PSOL/SP, Célia Xakriabá - PSOL/MG, Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Luiza Erundina - PSOL/SP, Glauber Braga - PSOL/RJ, Talíria Petrone - PSOL/RJ, Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP 28/05/2024
Ementa
Dispõe sobre a remissão total de dívidas de agricultores familiares e cooperativas de agricultores familiares em municípios do Estado do Rio Grande do Sul impactados por calamidade pública.
Indexação
Critério, remissão da dívida, obrigação financeira, agricultor familiar, sociedade cooperativa, agricultura familiar, Rio Grande do Sul, calamidade pública, desastre ambiental, auxílio financeiro, atividade agrícola.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/05/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 2100/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Dispõe sobre a remissão total de dívidas de agricultores familiares e cooperativas de agricultores familiares em municípios do Estado do Rio Grande do Sul impactados por calamidade pública.
".