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PL 2099/2024
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Deliberação na Comissão de Saúde (CSAUDE)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Meire Serafim - UNIÃO/AC 28/05/2024
Ementa
Institui o serviço de telemedicina para gestantes em áreas rurais e de difícil acesso e dá outras providências.
Indexação
Telemedicina, assistência médica, mulher, gestante, área rural, atendimento não presencial, médico, pré-natal,  puerpério, promoção da saúde.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
19/06/2024 Às Comissões de
Saúde;
Defesa dos Direitos da Mulher e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/06/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Saúde;
Defesa dos Direitos da Mulher e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
02/07/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (7)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (1) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Saúde (CSAUDE) 28/10/2025 -
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela rejeição.



Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
28/05/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 2099/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC), que "Institui o serviço de telemedicina para gestantes em áreas rurais e de difícil acesso e dá outras providências
".
19/06/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Saúde;
Defesa dos Direitos da Mulher e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
21/06/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Recebimento pela CSAUDE.
21/06/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 22/06/2024 PÁG 165.
29/08/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC)
30/08/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2024)
18/09/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/08/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
21/11/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com emenda.
04/12/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Frederico.
11/12/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta dos Deputados Diego Garcia e Dr. Frederico.
21/05/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.
02/07/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.
28/10/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela rejeição.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2099/2024    Emendas apresentadas
PL 2099/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
19/06/2024 Às Comissões de
Saúde;
Defesa dos Direitos da Mulher e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 2099/2024    Pareceres apresentados
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 2099/2024 Parecer do Relator 21/11/2024 Ana Paula Lima Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com emenda.
PRL 2 CSAUDE => PL 2099/2024 Parecer do Relator 28/10/2025 Ana Paula Lima Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela rejeição.
PL 2099/2024    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CSAUDE => PL 2099/2024 Requerimento de Inversão de Pauta 04/12/2024 Ana Paula Lima Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2099/2024
RPD 2 CSAUDE => PL 2099/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 04/12/2024 Dr. Frederico Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2099/2024
RPD 3 CSAUDE => PL 2099/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 11/12/2024 Diego Garcia Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2099/2024
RPD 4 CSAUDE => PL 2099/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 11/12/2024 Dr. Frederico Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2099/2024
RPD 5 CSAUDE => PL 2099/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 21/05/2025 Dr. Frederico Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2099/2024
RPD 6 CSAUDE => PL 2099/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 02/07/2025 Allan Garcês Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2099/2024
RPD 7 CSAUDE => PL 2099/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 02/07/2025 Dr. Luiz Ovando Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2099/2024