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SBT 1 CESPO => PL 2845/2023
Substitutivo
Acessória de:
PL 2845/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiz Lima - PL/RJ 28/05/2024
Ementa
Altera a Lei n.º 10.891, de 9 de julho de 2004, que “institui a Bolsa-Atleta”, para permitir a concessão de gratificação aos técnicos dos atletas beneficiados pelo programa intitulado Bolsa-Técnico.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
28/05/2024 Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação do SBT n. 1 CESPO (Substitutivo), pelo Deputado Luiz Lima (PL-RJ).
Tramitação
Data Andamento
28/05/2024 Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação do SBT n. 1 CESPO (Substitutivo), pelo Deputado Luiz Lima (PL-RJ).