REQ 31/2024 CPD

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Márcio Jerry - PCdoB/MA

27/05/2024

Ementa

Requer realização de audiência pública com Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos - CBCP para apresentar as atividades realizadas em 2023 voltadas ao fomento da base do Paradesporto no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

Aprovado.

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

Arquivada. Decisão do Presidente, conforme arts. 41, 163 e 164 do RICD, de acordo com a Orientação Técnico-Legislativa nº 2/2017.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/05/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do REQ n. 31/2024 (Requerimento), pelo Deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer realização de audiência pública com Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos - CBCP para apresentar as atividades realizadas em 2023 voltadas ao fomento da base do Paradesporto no Brasil".

11/06/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Aprovado.

10/02/2026

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Arquivada. Decisão do Presidente, conforme arts. 41, 163 e 164 do RICD, de acordo com a Orientação Técnico-Legislativa nº 2/2017.