Apresentação da RDF n. 2 PLEN (Redação Final), pela Deputada Delegada Katarina (PSD/SE).
| RDF 2 => PL 501/2019 | ||||||||||||||||
| Redação Final | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 501/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Delegada Katarina - PSD/SE | 22/05/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre a elaboração e a implementação de plano de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher, da Rede Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência; e altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para determinar que o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp) armazene dados e informações para auxiliar nas políticas relacionadas com o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 22/05/2024 | Plenário (PLEN) Apresentação da RDF n. 2 PLEN (Redação Final), pela Deputada Delegada Katarina (PSD/SE). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 22/05/2024 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da RDF n. 2 PLEN (Redação Final), pela Deputada Delegada Katarina (PSD/SE). | |||||||||||||||