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| PL 2091/2024 | |||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Filipe Barros - PL/PR, Zucco - PL/RS | 27/05/2024 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Dispõe sobre benefícios fiscais para viabilizar a recuperação do Estado do Rio Grande do Sul após a decretação do estado de calamidade pública decorrente das enchentes de abril e maio de 2024. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 27/05/2024 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PL n. 2091/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Filipe Barros (PL/PR), que "Dispõe sobre benefícios fiscais para viabilizar a recuperação do Estado do Rio Grande do Sul após a decretação do estado de calamidade pública decorrente das enchentes de abril e maio de 2024 ". |
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| 03/06/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 1839/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Zucco (PL/RS) e Filipe Barros PL, que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 2091, de 2024, de autoria do Deputado Filipe Barros – PL/PR ". | ||||||||||||||||||
| 04/07/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||
| • | Defiro REQ 1839/2024 | ||||||||||||||||||