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PL 2090/2024 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Dimas Gadelha - PT/RJ |
27/05/2024 |
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Ementa |
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Dispõe sobre incentivos fiscais para as pessoas jurídicas tributadas pelo Lucro Real que empreguem mães solo e define os critérios para a obtenção do Selo Empresa Amiga da Maternidade Solo |
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Indexação |
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Incentivo fiscal, dedução tributária, Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), empresa, percentual, vaga, emprego, mãe solo, Jornada de trabalho móvel e variável, concessão, Selo Empresa Amiga da Maternidade Solo, diretrizes. _ Benefício fiscal, tributação. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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19/06/2024 |
Às Comissões de
Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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22/04/2026 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (6) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) |
14/04/2026 -
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
15/04/2026 05:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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27/05/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 2090/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dimas Gadelha (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre incentivos fiscais para as pessoas jurídicas tributadas pelo Lucro Real que empreguem mães solo e define os critérios para a obtenção do Selo Empresa Amiga da Maternidade Solo
". |
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19/06/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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21/06/2024 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Recebimento pela CPASF. |
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21/06/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 22/06/2024 PÁG 137. |
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31/07/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC). |
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01/08/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/08/2025) |
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14/08/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/08/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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28/10/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV). |
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Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação. |
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11/02/2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido da relatora, Deputada Ana Paula Lima (PT-SC). |
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12/02/2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Devolvida à Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), a pedido, para reexame do parecer |
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11/03/2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV). |
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Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo. |
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12/03/2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/03/2026) |
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24/03/2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/03/2026 a 24/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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14/04/2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Apresentação do PRL n. 3 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo. |
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15/04/2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Lido o Parecer da Relatora, Deputada Ana Paula Lima, pela Deputada Leandre. |
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Discutiu a Matéria a Dep. Leandre (PSD-PR). |
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Aprovado o Parecer. |
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22/04/2026 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Recebimento pela CFT. |
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22/04/2026 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 23/04/2026, Letra A. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2090/2024 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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19/06/2024 |
Às Comissões de
Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
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PL 2090/2024 Pareceres apresentados |
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Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CPASF => PL 2090/2024 |
Parecer do Relator |
28/10/2025 |
Ana Paula Lima |
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Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação. |
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PRL 2 CPASF => PL 2090/2024 |
Parecer do Relator |
11/03/2026 |
Ana Paula Lima |
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Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo. |
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SBT 1 CPASF => PL 2090/2024 |
Substitutivo |
11/03/2026 |
Ana Paula Lima |
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Dispõe sobre incentivos fiscais para as pessoas jurídicas tributadas pelo Lucro Real que empreguem mães solo e define os critérios para a obtenção do Selo Empresa Amiga da Maternidade Solo |
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PRL 3 CPASF => PL 2090/2024 |
Parecer do Relator |
14/04/2026 |
Ana Paula Lima |
|
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo. |
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SBT 2 CPASF => PL 2090/2024 |
Substitutivo |
14/04/2026 |
Ana Paula Lima |
|
Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga da Maternidade Solo, destinado a reconhecer e estimular a adoção voluntária de boas práticas institucionais de apoio, inclusão e não discriminação de mulheres que exercem, de forma exclusiva, a responsabilidade parental, e estabelece critérios para sua concessão ou renovação. |
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PAR 1 CPASF => PL 2090/2024 |
Parecer de Comissão |
22/04/2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 2090/2024 |
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SBT-A 1 CPASF => PL 2090/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
22/04/2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
|
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2090/2024 |
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PL 2090/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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RPD 1 CPASF => PL 2090/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
11/02/2026 |
Clarissa Tércio |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2090/2024 |
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RPD 2 CPASF => PL 2090/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
11/02/2026 |
Ana Paula Lima |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2090/2024 |
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RPD 3 CPASF => PL 2090/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
11/02/2026 |
Clarissa Tércio |
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2090/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2090/2024 |
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RPD 4 CPASF => PL 2090/2024 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
11/02/2026 |
Clarissa Tércio |
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Requerimento de Votação Nominal - PL 2090/2024 |
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RPD 5 CPASF => PL 2090/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
11/02/2026 |
Chris Tonietto |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2090/2024 |
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RPD 6 CPASF => PL 2090/2024 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
15/04/2026 |
Ana Paula Lima |
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Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2090/2024 |
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