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PL 2080/2024
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 5198/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Mauricio do Vôlei - PL/MG 27/05/2024
Ementa
Dispõe sobre a proibição do uso e do ensino da linguagem neutra nas instituições de ensino públicas e privadas.
Indexação
Proibição, Proibição, Linguagem inclusiva de gênero, Instituição de ensino, diretrizes. , Instituição de ensino, diretrizes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
19/06/2024 Apense-se à(ao) PL-5198/2020.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/06/2024 Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Devolvido ao Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), em razão da apensação do Projeto de Lei n° 2082/2024., para o PL 5198/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/05/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 2080/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mauricio do Vôlei (PL/MG), que "Dispõe sobre a proibição do uso e do ensino da linguagem neutra nas instituições de ensino públicas e privadas.
".
19/06/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-5198/2020.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
20/06/2024 Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Recebimento pela CASP.
Devolvido ao Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), em razão da apensação do Projeto de Lei n° 2082/2024., para o PL 5198/2020, ao qual esta proposição está apensada.
20/06/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/06/2024 PAG 344
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2080/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
19/06/2024 Apense-se à(ao) PL-5198/2020.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)