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REQ 149/2024 CE |
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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP |
24/05/2024 |
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Ementa |
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Requer a convocação da Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a fim de que preste esclarecimentos acerca do encerramento das negociações por reajuste salarial dos professores federais, atualmente em greve, e da exigência de assinatura de um acordo até segunda-feira, 27 de maio. |
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Nova redação da Ementa |
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NOVA EMENTA: Requer que seja convidada a Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a fim de que preste esclarecimentos acerca do andamento das negociações por reajuste salarial dos professores federais, atualmente em greve, bem como a disponibilidade do governo para as ditas negociações. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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02/04/2025 |
Comissão de Educação (CE)
Arquivada, por determinação do Presidente da Comissão de Educação, Deputado Maurício Carvalho, no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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24/05/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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Apresentação do REQ n. 149/2024 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado(a) Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que: "Requer a convocação da Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a fim de que preste esclarecimentos acerca do encerramento das negociações por reajuste salarial dos professores federais, atualmente em greve, e da exigência de assinatura de um acordo até segunda-feira, 27 de maio.
NOVA EMENTA: Requer que seja convidada a Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a fim de que preste esclarecimentos acerca do andamento das negociações por reajuste salarial dos professores federais, atualmente em greve, bem como a disponibilidade do governo para as ditas negociações". |
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05/06/2024 |
Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Encaminharam a votação os Deputados Delegado Bilynskyj e Pedro Campos. |
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Aprovado, com alteração da ementa e transformação em convite. Subscreveram as Deputadas Soraya Santos, Professora Luciene Cavalcante, Sâmia Bomfim, Fernanda Melchionna, Alice Portugal e Duda Salabert e os Deputados Professor Alcides, Fernando Mineiro, Reimont, Luiz Lima, Gustavo Gayer, Pedro Uczai, Rogério Correia, Tarcísio Motta e Sargento Gonçalves. |
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02/04/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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Arquivada, por determinação do Presidente da Comissão de Educação, Deputado Maurício Carvalho, no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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