REQ 156/2024 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alice Portugal - PCdoB/BA

27/05/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater os abusos cometidos pelas seguradoras e planos de saúde contra o consumidor e a ineficácia da fiscalização da ANS.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/05/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 156/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater os abusos cometidos pelas seguradoras e planos de saúde contra o consumidor e a ineficácia da fiscalização da ANS".

05/06/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Subscrito pelos Deputados Geraldo Resende e Ruy Carneiro.

14/06/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 171/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão da Associação Amigos do Brasil em Prol da Ética – ABRA como debatedora na Audiência Pública destinada a debater os abusos cometidos pelas seguradoras e planos de saúde contra o consumidor e a ineficácia da fiscalização da ANS".

19/06/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Aprovado o requerimento nº 171/2024,da Sra. Alice Portugal que requer a inclusão da Associação Amigos do Brasil em Prol da Ética – ABRA como debatedora na Audiência Pública destinada a debater os abusos cometidos pelas seguradoras e planos de saúde contra o consumidor e a ineficácia da fiscalização da ANS.

13/11/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Audiência Pública realizada em 13/11/2024.

•

Audiência Pública realizada em 13/11/2024.

26/03/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 156/2024 CSAUDE Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 171/2024 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

14/06/2024

Alice Portugal

Requer a inclusão da Associação Amigos do Brasil em Prol da Ética – ABRA como debatedora na Audiência Pública destinada a debater os abusos cometidos pelas seguradoras e planos de saúde contra o consumidor e a ineficácia da fiscalização da ANS.