REQ 38/2024 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Julio Lopes - PP/RJ

27/05/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: “A importância da normalização no enfrentamento de desastres ambientais”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/06/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/05/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 38/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: “A importância da normalização no enfrentamento de desastres ambientais”".

05/06/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00

•

Aprovado.

20/06/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Audiència Pública realizada com os seguintes participantes:Mario William, Presidente da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); Aloisio de Melo,Diretor de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do (DPMA-MMA); Flávia Rigo Nóbrega, Procuradora da República representando o Ministério Público (MP); e Marjorie Kauffmann, Secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (SEMA-RS) e Diretora-executiva da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema).

•

Arquivada.