REQ 32/2024 CPASF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lídice da Mata - PSB/BA, Florentino Neto - PT/PI

27/05/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a urgente necessidade da criação e instalação de uma Superintendência do INSS no estado da Bahia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/06/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Pastor Sargento Isidório e Rogéria Santos.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/05/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação do REQ n. 32/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Lídice da Mata (PSB/BA) e Florentino Neto PT, que "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a urgente necessidade da criação e instalação de uma Superintendência do INSS no estado da Bahia".

05/06/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

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Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Pastor Sargento Isidório e Rogéria Santos.

13/08/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

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Realizada Reunião de Audiência Pública com a participação das seguintes convidadas: Léa Bressy Amorim, Superintendente Norte/Centro-Oeste do INSS e Adriana Lima Andrade Borges, Presidente da OAB/Seção BAHIA.

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Arquivada.