REQ 30/2024 CPD

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF, Jack Rocha - PT/ES

27/05/2024

Ementa

Requer o aditamento do Requerimento nº 14/2024 – CPD de realização da Audiência Pública para debater sobre "Orientações Específicas para o atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)" no âmbito desta Comissão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/06/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/05/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do REQ n. 30/2024 (Requerimento), pelas Deputadas Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV) e Jack Rocha PT, que "Requer o aditamento do Requerimento nº 14/2024 – CPD de realização da Audiência Pública para debater sobre 'Orientações Específicas para o atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)' no âmbito desta Comissão. ".

28/05/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 13:00

•

Aprovado.

11/06/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Realizado

26/06/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Arquivada