Arquivado, em razão da realização do evento.
| REQ 26/2024 CINDRE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| João Daniel - PT/SE | 27/05/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer de Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno desta Comissão, ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública para a discussão do planejamento e execução das obras do Canal Xingó, que atende as populações dos estados de Sergipe e da Bahia. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 02/07/2024 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) Arquivado, em razão da realização do evento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 27/05/2024 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 26/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer de Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno desta Comissão, ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública para a discussão do planejamento e execução das obras do Canal Xingó, que atende as populações dos estados de Sergipe e da Bahia". | ||||||||||||||||||||
| 05/06/2024 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado pelo Deputado Pedro Lucas, União/MA. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 07/06/2024 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 28/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer de Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, a inclusão de palestrantes na Audiência Pública sobre Canal Xingó, referente ao Req. N° 26/2024 CINDRE". | ||||||||||||||||||||
| 12/06/2024 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 28/2024,do Sr. João Daniel que requer de Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, a inclusão de palestrantes na Audiência Pública sobre Canal Xingó, referente ao Req. N° 26/2024 CINDRE | ||||||||||||||||||||
| 02/07/2024 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada em 02/07/2024, no plenário 15 da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, em razão da realização do evento. | ||||||||||||||||||||