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REQ 83/2024 CLP |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Fernanda Melchionna - PSOL/RS |
27/05/2024 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública sobre a proposta de criação de um “Auxílio Calamidade, instrumento de garantia de renda para famílias em condição de vulnerabilidade social decorrente da calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul (RS)”. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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16/07/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada em 16/07/24. Compareceram:1 - Maria Tugira da Silva Cardoso, Associação de Catadores Amigos da Natureza (ACLAN); 2- Marcos Woortmann, Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS); 3 - José Antônio Moroni, INESC e Campanha Auxílio Calamidade Climática; 4 - Ana Paula Almada, Representante do SINDIMETRÔ/RS; 5 - Any Moraes, Marcha Mundial de Mulheres/ Coletivo Periferia Feminista da Cozinha e Horta Comunitária do Morro da Cruz de Porto Alegre; e 6 - Lucas Louback Pereira Silva, NOSSAS e Campanha Auxílio Calamidade Climática. Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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27/05/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Apresentação do REQ n. 83/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública sobre a proposta de criação de um “Auxílio Calamidade, instrumento de garantia de renda para famílias em condição de vulnerabilidade social decorrente da calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul (RS)”". |
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28/05/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 12:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado. |
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16/07/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Audiência pública realizada em 16/07/24. Compareceram:1 - Maria Tugira da Silva Cardoso, Associação de Catadores Amigos da Natureza (ACLAN); 2- Marcos Woortmann, Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS); 3 - José Antônio Moroni, INESC e Campanha Auxílio Calamidade Climática; 4 - Ana Paula Almada, Representante do SINDIMETRÔ/RS; 5 - Any Moraes, Marcha Mundial de Mulheres/ Coletivo Periferia Feminista da Cozinha e Horta Comunitária do Morro da Cruz de Porto Alegre; e 6 - Lucas Louback Pereira Silva, NOSSAS e Campanha Auxílio Calamidade Climática. Arquivada |
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