| PRL 2 CFT => PL 2339/2022 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2339/2022 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Paulo Guedes - PT/MG | 24/05/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.339/2022, e dos PLs nºs 1.623/2023, 1.830/2023, 2.565/2023, 3.25/2023, 235/2024, apensados, das Emendas nºs 1 e 2/2023-CFT, e a Emenda ao Substitutivo nº 1/2024-CFT, pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 3.498/2023, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.830/2023, apensado, das Emendas nºs 1 e 2/2023-CFT, e da Emenda ao Substitutivo nº 1/2024-CFT, e pela rejeição dos PLs nºs 2.339/2022, e dos PLs nºs 1.623/2023, 2.565/2023, 3.425/2023 e 235/2024, apensados. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 24/05/2024 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.339/2022, e dos PLs nºs 1.623/2023, 1.830/2023, 2.565/2023, 3.25/2023, 235/2024, apensados, das Emendas nºs 1 e 2/2023-CFT, e a Emenda ao Substitutivo nº 1/2024-CFT, pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 3.498/2023, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.830/2023, apensado, das Emendas nºs 1 e 2/2023-CFT, e da Emenda ao Substitutivo nº 1/2024-CFT, e pela rejeição dos PLs nºs 2.339/2022, e dos PLs nºs 1.623/2023, 2.565/2023, 3.425/2023 e 235/2024, apensados. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 24/05/2024 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.339/2022, e dos PLs nºs 1.623/2023, 1.830/2023, 2.565/2023, 3.25/2023, 235/2024, apensados, das Emendas nºs 1 e 2/2023-CFT, e a Emenda ao Substitutivo nº 1/2024-CFT, pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 3.498/2023, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.830/2023, apensado, das Emendas nºs 1 e 2/2023-CFT, e da Emenda ao Substitutivo nº 1/2024-CFT, e pela rejeição dos PLs nºs 2.339/2022, e dos PLs nºs 1.623/2023, 2.565/2023, 3.425/2023 e 235/2024, apensados. | |||||||||||||||