REQ 37/2024 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcelo Queiroz - PP/RJ, Delegado Matheus Laiola - UNIÃO/PR

24/05/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discussão do trágico episódio em que animais morreram afogados na unidade da Cobasi atingida pelas enchentes, em Porto Alegre/RS.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/06/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/05/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 37/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Marcelo Queiroz (PP/RJ) e Delegado Matheus Laiola UNIÃO, que "Requer a realização de Audiência Pública para discussão do trágico episódio em que animais morreram afogados na unidade da Cobasi atingida pelas enchentes, em Porto Alegre/RS".

05/06/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00

•

Aprovado, com inclusão das seguintes convidadas, a pedido do deputado Delegado Matheus Laiola: Ana Paula de Vasconcelos, Diretora Jurídica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal e Carla Maria Sassi de Miranda, Diretora do Grupo de Resposta a Animais em Desastre (GRAD).

11/06/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Audiência Pública realizada. Participaram os senhores:RODRIGO DUTRA DA SILVA ,Analista Ambiental e Chefe da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis do RS -IBAMA;VANESSA NEGRINI,Diretora de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA;ANNELISE MONTEIRO STEIGLEDER Promotora de Justiça de Defesa de Meio Ambiente do Ministério Público do Rio Grande do Sul - MP/RS;
SAMIEH SALEH,Delegada de Polícia de Proteção ao Meio Ambiente -PCRS; ANA PAULA DE VASCONCELOS,Diretora Jurídica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal;CARLA SASSI,
Diretora do Grupo de Resposta a Animais em Desastre - GRAD.

•

Arquivada.