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PL 2045/2024
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pompeo de Mattos - PDT/RS, Amom Mandel - CIDADANIA/AM 24/05/2024
Ementa
Institui o Programa de Recuperação e Preservação dos Rios do Rio Grande do Sul (ProReP-RS), destinado à revitalização, desassoreamento e recuperação dos rios afetados pelas enchentes ocorridas entre abril e maio de 2024.
Indexação
Criação, Ação governamental, Recuperação ambiental, preservação, Rio (curso d'água), Rio Grande do Sul, incentivo, Preservação ambiental, Dragagem, Reflorestamento, Inundação, Enchente, concessão, Incentivo fiscal, Incentivo financeiro, Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), Imóvel rural, Proprietário rural.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/05/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação do PL n. 2045/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Institui o Programa de Recuperação e Preservação dos Rios do Rio Grande do Sul (ProReP-RS), destinado à revitalização, desassoreamento e recuperação dos rios afetados pelas enchentes ocorridas entre abril e maio de 2024
".
25/06/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ n. 2318/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Pompeo de Mattos PDT, que "Requeremos a inclusão de coautoria aos PL 2451/2024, PL 2045/2024, PL 2043/2024, PL 1830/2024, PL 1814/2024, PL 1811/2024, PL 1628/2024, PL 1542/2024, PL 864/2024 e PL 440/2024, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados".
17/07/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro o REQ 2318/2024.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2045/2024    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 2318/2024 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 25/06/2024 Amom Mandel Requeremos a inclusão de coautoria aos PL 2451/2024, PL 2045/2024, PL 2043/2024, PL 1830/2024, PL 1814/2024, PL 1811/2024, PL 1628/2024, PL 1542/2024, PL 864/2024 e PL 440/2024, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados.