REQ 34/2024 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Márcio Marinho - REPUBLIC/BA

23/05/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, para debater o crescimento de motoristas de Aplicativo, que durante grandes eventos oferecem serviços velado e o grande número de cancelamentos de corrida depois de confirmada pelo motorista.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/06/2024

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado, subscrito pelo Deputado Celso Russomanno.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/05/2024

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ n. 34/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA), que " Requer a realização de Audiência Pública, para debater o crescimento de motoristas de Aplicativo, que durante grandes eventos oferecem serviços velado e o grande número de cancelamentos de corrida depois de confirmada pelo motorista".

05/06/2024

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Discutiram a Matéria: Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA) e Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).

•

Aprovado, subscrito pelo Deputado Celso Russomanno.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 34/2024 CDC Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CDC => REQ 34/2024 CDC

Requerimento de Inversão de Pauta

05/06/2024

Márcio Marinho

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 34/2024 CDC