REQ 22/2024 CCOM

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Pronta para Pauta na Comissão de Comunicação (CCOM)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Julio Cesar Ribeiro - REPUBLIC/DF

23/05/2024

Ementa

Requer o envio de convite ao Ministro-chefe da Casa Civil, senhor Rui Costa, para comparecer a esta Comissão a fim de apresentar informações quanto ao andamento dos processos dos Atos de Concessão e Renovação de Concessão de Emissoras de Rádio e Televisão (TVR).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/06/2024

Comissão de Comunicação (CCOM)
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/05/2024

Comissão de Comunicação (CCOM)

•

Apresentação do REQ n. 22/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Requer o envio de convite ao Ministro-chefe da Casa Civil, senhor Rui Costa, para comparecer a esta Comissão a fim de apresentar informações quanto ao andamento dos processos dos Atos de Concessão e Renovação de Concessão de Emissoras de Rádio e Televisão (TVR)".

05/06/2024

Comissão de Comunicação (CCOM) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor.