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PL 2037/2024 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Cobalchini - MDB/SC, Nicoletti - UNIÃO/RR |
23/05/2024 |
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Ementa |
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Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para dispor acerca do licenciamento ambiental simplificado para a implantação ou ampliação de rodovias, gasodutos de transporte de gás natural, de redes de telecomunicação e redes de transmissão de energia elétrica nas faixas de domínio e de servidão da União, dos Estados e Municípios. |
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Indexação |
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Alteração, Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (1981), licenciamento ambiental, degradação ambiental, implementação, ampliação, rodovia, gasoduto de transporte, gás natural, rede de telecomunicações, rede de transmissão de energia elétrica |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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19/06/2024 |
Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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19/06/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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11/12/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator. |
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11/03/2026 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
10/12/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Baleia Rossi (MDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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23/05/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 2037/2024 (Projeto de Lei), pelos Deputados Cobalchini (MDB/SC) e Nicoletti UNIÃO, que "Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para dispor acerca do licenciamento ambiental simplificado para a implantação ou ampliação de rodovias, gasodutos de transporte de gás natural, de redes de telecomunicação e redes de transmissão de energia elétrica nas faixas de domínio e de servidão da União, dos Estados e Municípios". |
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19/06/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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21/06/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 22/06/2024 PÁG 75. |
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21/06/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Recebimento pela CMADS. |
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08/07/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Designado Relator, Dep. Baleia Rossi (MDB-SP) |
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09/07/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2024) |
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14/08/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/07/2024 a 14/08/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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12/11/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Baleia Rossi (MDB/SP). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Baleia Rossi (MDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. |
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14/11/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/11/2024) |
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28/11/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/11/2024 a 28/11/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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10/12/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Baleia Rossi (MDB/SP). |
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Parecer do Relator, Dep. Baleia Rossi (MDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. |
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11/12/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator. |
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19/03/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Baleia Rossi, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025) |
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11/03/2026 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO). |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2037/2024 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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19/06/2024 |
Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
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PL 2037/2024 Pareceres apresentados |
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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CMADS => PL 2037/2024 |
Parecer do Relator |
12/11/2024 |
Baleia Rossi |
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Parecer do Relator, Dep. Baleia Rossi (MDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. |
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SBT 1 CMADS => PL 2037/2024 |
Substitutivo |
13/11/2024 |
Baleia Rossi |
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PRL 2 CMADS => PL 2037/2024 |
Parecer do Relator |
10/12/2024 |
Baleia Rossi |
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Parecer do Relator, Dep. Baleia Rossi (MDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. |
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SBT 2 CMADS => PL 2037/2024 |
Substitutivo |
10/12/2024 |
Baleia Rossi |
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PL 2037/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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RPD 1 CMADS => PL 2037/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
11/12/2024 |
Ivan Valente |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2037/2024 |
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RPD 2 CMADS => PL 2037/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
11/12/2024 |
Ivan Valente |
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2037/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2037/2024 |
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RPD 3 CMADS => PL 2037/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
11/12/2024 |
Nilto Tatto |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2037/2024 |
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|
RPD 4 CMADS => PL 2037/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
11/12/2024 |
Nilto Tatto |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2037/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2037/2024 |
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RPD 5 CMADS => PL 2037/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
11/12/2024 |
Duda Salabert |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2037/2024 |
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