Apresentação do PAR n. 12/2024 MESA (Parecer de Comissão), pela COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO.
| PAR 12/2024 => MPV 1200/2023 | ||||||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| MPV 1200/2023 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização | 23/05/2024 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| PARECER nº 12, de 2024-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização da MPV 1200/2023, sobre a Medida Provisória nº 1200, de 2023, que “ “Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Previdência Social, da Saúde e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 93.143.160.563,00, para os fins que especifica” | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 23/05/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação do PAR n. 12/2024 MESA (Parecer de Comissão), pela COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 23/05/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PAR n. 12/2024 MESA (Parecer de Comissão), pela COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO. | |||||||||||||||||||