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RDF 1 => PL 3118/2020
Redação Final
Acessória de:
PL 3118/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Zucco - PL/RS 21/05/2024
Ementa
Dispõe sobre a disponibilização dos psicofármacos metilfenidato e naltrexona pelo Sistema Único de Saúde (SUS); e autoriza o governo federal a importar ou a produzir psicofármacos, em caso de desabastecimento.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
21/05/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Zucco (PL/RS).
Tramitação
Data Andamento
21/05/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Zucco (PL/RS).