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REQ 29/2024 CCJC
Requerimento (Outros)
Situação:
Aguardando Despacho do Presidente
Acessória de:
PL 2160/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Albuquerque - REPUBLIC/RR 23/05/2024
Ementa
Requer a retirada de tramitação do EMC (Emenda de Comissão) 2/2024 CCJC ao PL 2160/2023.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/07/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Deferida a retirada de tramitação da EMC 2/2024 CCJC.
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/05/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Apresentação do REQ n. 29/2024 (Requerimento), pelo Deputado Albuquerque (REPUBLIC/RR), que "Requer a retirada de tramitação do EMC (Emenda de Comissão) 2/2024 CCJC ao PL 2160/2023.

".
09/07/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Deferida a retirada de tramitação da EMC 2/2024 CCJC.
Arquivada