Apresentação do SBT-A n. 1 CCULT (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Cultura.
| SBT-A 1 CCULT => PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018) | ||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018) | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Cultura | 23/05/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Confere a Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional Etimológica do Açaí, das Mangueiras e Pioneira do Café; e confere a Igarapé-Miri, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional da Produção de Açaí. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 23/05/2024 | Comissão de Cultura (CCULT) Apresentação do SBT-A n. 1 CCULT (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Cultura. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 23/05/2024 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do SBT-A n. 1 CCULT (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Cultura. | |||||||||||||||