REQ 41/2024 CICS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luis Carlos Gomes - REPUBLIC/RJ

22/05/2024

Ementa

Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Industria, Comércio e Serviços e da Comissão de Minas e Energia, para tratar da regulamentação da Lei nº 14.134/2021 e das mudanças ocorridas no mercado de gás desde o início da sua vigência.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/05/2024

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Aprovado com subscrição do Deputado Josenildo.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/05/2024

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)

•

Apresentação do REQ n. 41/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luis Carlos Gomes (REPUBLIC/RJ), que "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Industria, Comércio e Serviços e da Comissão de Minas e Energia, para tratar da regulamentação da Lei nº 14.134/2021 e das mudanças ocorridas no mercado de gás desde o início da sua vigência".

28/05/2024

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) - 11:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado com subscrição do Deputado Josenildo.

22/04/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)

•

Arquivada, com a anuência do Plenário da Comissão, por não ter alcançado seu objeto na sessão legislativa anterior.