Apresentação da DVT n. 1 MESA (Declaração de Voto), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).
| DVT 1 => PL 501/2019 | ||||||||||||||||
| Declaração de Voto | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 501/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Chris Tonietto - PL/RJ | 22/05/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Declaração escrita de voto relativa ao PL n° 501, de 2019, o qual "dispõe sobre a elaboração e a implementação de plano de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher, da Rede Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência; e altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 22/05/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação da DVT n. 1 MESA (Declaração de Voto), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 22/05/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da DVT n. 1 MESA (Declaração de Voto), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ). | |||||||||||||||