| REQ 156/2024 CSPCCO | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| REQ 87/2024 CSPCCO | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Silvia Waiãpi - PL/AP | 22/05/2024 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a inclusão, como convidado, do senhor Fernando Lourenço da Silva Neto, Inspetor da Guarda Civil Municipal de Macapá (AP), para participação da Audiência Pública aprovada através do REQ 87/2024 CSPCCO, que discutirá acerca da PEC 57/2023. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 28/05/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado, com subscrição dos Deputados Sanderson e Coronel Ulysses. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 22/05/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 156/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Requer a inclusão, como convidado, do senhor Fernando Lourenço da Silva Neto, Inspetor da Guarda Civil Municipal de Macapá (AP), para participação da Audiência Pública aprovada através do REQ 87/2024 CSPCCO, que discutirá acerca da PEC 57/2023". | |||||||||||||||||||||
| 28/05/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 10: | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com subscrição dos Deputados Sanderson e Coronel Ulysses. | |||||||||||||||||||||
| 26/06/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada TEMA: "PEC 57/2023, que sugere a alteração dos artigos 40 e 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as Polícias Municipais." Participantes: 1) ANTÔNIO COELHO MEIRELES NETO (compareceu presencialmente) Presidente da Associação dos Agentes de Trânsito do Brasil - AGT Brasil 2) CARLOS ANTÔNIO ALVES DE SOUZA (compareceu presencialmente) Presidente do Sindicato dos Guardas Civis Municipais do Estado de Alagoas - SINDGUARDA - Alagoas 3) CORONEL ELIAS MILER (compareceu presencialmente) Presidente da Associação dos Militares Estaduais do Brasil - AMEBRASIL 4) ELIEL MIRANDA (compareceu presencialmente) Vereador da Câmara de Santa Bárbara do Oeste - SP e Guarda Civil Metropolitano 5) FERNANDO LOURENÇO DA SILVA NETO (compareceu presencialmente) Inspetor da Guarda Civil Municipal de Macapá - AP 6) JONES MOURA (compareceu presencialmente) Deputado Federal Suplente e autor da PEC 57/2023 7) LUIS VECCHI (compareceu presencialmente) Presidente da Federação Nacional de Sindicato de Guardas Municipais - FENAGUARDAS 8) REJANE SOLDANI (compareceu presencialmente) Diretora jurídica da Federação Nacional de Sindicato de Guardas Municipais - FENAGUARDAS |
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| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||