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REQ 156/2024 CSPCCO
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
REQ 87/2024 CSPCCO
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Silvia Waiãpi - PL/AP 22/05/2024
Ementa
Requer a inclusão, como convidado, do senhor Fernando Lourenço da Silva Neto, Inspetor da Guarda Civil Municipal de Macapá (AP), para participação da Audiência Pública aprovada através do REQ 87/2024 CSPCCO, que discutirá acerca da PEC 57/2023.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
28/05/2024 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado, com subscrição dos Deputados Sanderson e Coronel Ulysses.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/05/2024 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Apresentação do REQ n. 156/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Requer a inclusão, como convidado, do senhor Fernando Lourenço da Silva Neto, Inspetor da Guarda Civil Municipal de Macapá (AP), para participação da Audiência Pública aprovada através do REQ 87/2024 CSPCCO, que discutirá acerca da PEC 57/2023".
28/05/2024 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 10:
Aprovado, com subscrição dos Deputados Sanderson e Coronel Ulysses.
26/06/2024 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Audiência Pública realizada
TEMA: "PEC 57/2023, que sugere a alteração dos artigos 40 e 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as Polícias Municipais."

Participantes:

1) ANTÔNIO COELHO MEIRELES NETO (compareceu presencialmente)
Presidente da Associação dos Agentes de Trânsito do Brasil - AGT Brasil

2) CARLOS ANTÔNIO ALVES DE SOUZA (compareceu presencialmente)
Presidente do Sindicato dos Guardas Civis Municipais do Estado de Alagoas - SINDGUARDA - Alagoas

3) CORONEL ELIAS MILER (compareceu presencialmente)
Presidente da Associação dos Militares Estaduais do Brasil - AMEBRASIL

4) ELIEL MIRANDA (compareceu presencialmente)
Vereador da Câmara de Santa Bárbara do Oeste - SP  e Guarda Civil Metropolitano

5) FERNANDO LOURENÇO DA SILVA NETO (compareceu presencialmente)
Inspetor da Guarda Civil Municipal de Macapá - AP

6) JONES MOURA (compareceu presencialmente)
Deputado Federal Suplente e autor da PEC 57/2023

7) LUIS VECCHI (compareceu presencialmente)
Presidente da Federação Nacional de Sindicato de Guardas Municipais - FENAGUARDAS

8) REJANE SOLDANI (compareceu presencialmente)
Diretora jurídica da Federação Nacional de Sindicato de Guardas Municipais - FENAGUARDAS
Arquivada