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EMP 4 => PL 4731/2023
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Acessória de:
PL 4731/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcel van Hattem - NOVO/RS e outros 22/05/2024
Ementa
Dispõe acerca da isenção de IPI para eletrodomésticos da chamada linha branca, concedida a usuários diretamente atingidos por desastres naturais ou eventos climáticos extremos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
22/05/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 4 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputados Marcel van Hattem (NOVO/RS) e Evair Vieira de Melo PP.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/05/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 4 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputados Marcel van Hattem (NOVO/RS) e Evair Vieira de Melo PP.
22/05/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.