REQ 42/2024 CFT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PLP 68/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcelo Queiroz - PP/RJ

22/05/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública para instruir o PLP 68/2024, que trata sobre a Regulamentação da Reforma Tributária (EC 132/2023).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/03/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/05/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do REQ n. 42/2024 (Requerimento), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ), que "Requer a realização de audiência pública para instruir o PLP 68/2024, que trata sobre a Regulamentação da Reforma Tributária (EC 132/2023)".

28/05/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

20/06/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do REQ n. 61/2024 (Requerimento), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE), que "Requer aditamento ao Requerimento 42/2024 - CFT, para a inclusão de convidado na reunião de audiência pública".

14/08/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Aprovado o requerimento nº 61/2024,do Sr. Luiz Gastão que requer aditamento ao Requerimento 42/2024 - CFT, para a inclusão de convidado na reunião de audiência pública

•

Aprovado o requerimento nº 61/2024,do Sr. Luiz Gastão que requer aditamento ao Requerimento 42/2024 - CFT, para a inclusão de convidado na reunião de audiência pública

25/03/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada