SBT-A 1 CSAUDE => PL 2812/2021

Substitutivo adotado pela Comissão

Acessória de:

PL 2812/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Saúde

22/05/2024

Ementa

Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Encefalomielite Miálgica ou Síndrome da Fadiga Crônica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/05/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do SBT-A n. 1 CSAUDE (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Saúde.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (2)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/05/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do SBT-A n. 1 CSAUDE (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Saúde.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT-A 1 CSAUDE => PL 2812/2021 Emendas apresentadas