REQ 1750/2024

Requerimento de Redistribuição

Acessória de:

PL 3371/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Trabalho

22/05/2024

Ementa

Req._ Revisão despacho_ PL n 3371_2021 - que "dispõe sobre os incentivos à instalação de equipamentos para produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis em imóveis dedicados a atividades da Administração Pública".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/05/2024

Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ n. 1750/2024 (Requerimento), pela Comissão de Trabalho, que "Req._ Revisão despacho_ PL n 3371_2021 - que 'dispõe sobre os incentivos à instalação de equipamentos para produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis em imóveis dedicados a atividades da Administração Pública'".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/05/2024

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ n. 1750/2024 (Requerimento), pela Comissão de Trabalho, que "Req._ Revisão despacho_ PL n 3371_2021 - que 'dispõe sobre os incentivos à instalação de equipamentos para produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis em imóveis dedicados a atividades da Administração Pública'".