REQ 40/2024 CFT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Carlos Hauly - PODE/PR

21/05/2024

Ementa

Requer aditamento ao ReQ nº 18/2024-CFT, aprovado neste Comissão, para incluir o nome do Diretor de Relações Institucionais da Brasscom, Sergio Sgobbi, na audiência pública para debater o modelo de cobrança automática dos tributos que será implantado com a aprovação da PEC da Reforma Tributária.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/03/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/05/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do REQ n. 40/2024 (Requerimento), pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PODE/PR), que "Requer aditamento ao ReQ nº 18/2024-CFT, aprovado neste Comissão, para incluir o nome do Diretor de Relações Institucionais da Brasscom, Sergio Sgobbi, na audiência pública para debater o modelo de cobrança automática dos tributos que será implantado com a aprovação da PEC da Reforma Tributária".

28/05/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

25/03/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada