REQ 39/2024 CFT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 29/2024 CFT

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Philippe de Orleans e Bragança - PL/SP

21/05/2024

Ementa

Requer o aditamento ao REQ nº 29/2024 – CFT, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/03/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/05/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do REQ n. 39/2024 (Requerimento), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), que "Requer o aditamento ao REQ nº 29/2024 – CFT, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública".

28/05/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado.

25/03/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada