Aprovado o requerimento nº 47/2024,do Sr. Paulo Alexandre Barbosa que requer, em aditamento ao REQ n°43 de 2024 – CVT, a inclusão de convidado em audiência pública.
Arquivada, conforme Ato do Presidente da CVT de 19/03/2025.
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| REQ 43/2024 CVT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Paulo Alexandre Barbosa - PSDB/SP | 22/05/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater PLP 43/2024, que “Regulamenta a tributação dos combustíveis e lubrificantes previstos no inciso I, do §6º, do art. 156-A e art. 195, V, da Constituição Federal”. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 12/06/2024 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Aprovado o requerimento nº 47/2024,do Sr. Paulo Alexandre Barbosa que requer, em aditamento ao REQ n°43 de 2024 – CVT, a inclusão de convidado em audiência pública. |
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| 20/03/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Arquivada, conforme Ato do Presidente da CVT de 19/03/2025. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/05/2024 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 43/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater PLP 43/2024, que “Regulamenta a tributação dos combustíveis e lubrificantes previstos no inciso I, do §6º, do art. 156-A e art. 195, V, da Constituição Federal”. ". |
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| 28/05/2024 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a votação o deputado Leônidas Cristino. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alterações, inclusão de convidado Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI). Subscrito pelo deputado Leônidas Cristino. | ||||||||||||||||||||
| 03/06/2024 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 47/2024 (Requerimento), pelo Deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer, em aditamento ao REQ n°43 de 2024 – CVT, a inclusão de convidado em audiência pública". | ||||||||||||||||||||
| 12/06/2024 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 47/2024,do Sr. Paulo Alexandre Barbosa que requer, em aditamento ao REQ n°43 de 2024 – CVT, a inclusão de convidado em audiência pública. | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada, conforme Ato do Presidente da CVT de 19/03/2025. | ||||||||||||||||||||