REQ 33/2024 CDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Neto - PT/BA

22/05/2024

Ementa

Requer reunião de audiência pública sobre a regulamentação da venda de álcool 70%.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Arquivada por ato da Presidência, mediante anuência dos membros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/05/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do REQ n. 33/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer reunião de audiência pública sobre a regulamentação da venda de álcool 70%.

".

05/06/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Discutiu a Matéria o Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).

•

Aprovado.

11/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Arquivada por ato da Presidência, mediante anuência dos membros.