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EMC 6/2024 CMADS => PL 4861/2023
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 4861/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Socorro Neri - PP/AC 22/05/2024
Ementa
Dispõe sobre a adoção de uma política de incentivos visando à transição para a utilização de combustíveis com menores índices de emissões.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
22/05/2024 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação da EMC n. 6/2024 CMADS (Emenda na Comissão), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/05/2024 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação da EMC n. 6/2024 CMADS (Emenda na Comissão), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).